A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), atendendo à solicitação de entidades médicas, revisou os critérios do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica. A partir de agora, os planos de saúde precisam oferecer mamografias de rastreamento para pessoas com idades entre 40 e 74 anos.
Além disso, há uma determinação para convocação bianual das usuárias de 50 a 69 anos para realização do exame, reforçando a prevenção e a detecção precoce.
Novos Parâmetros e Colaboração de Entidades Médicas
A atualização foi feita em parceria com instituições renomadas como o Colégio Brasileiro de Radiologia, a Sociedade Brasileira de Mastologia e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Essa mudança encerra um debate iniciado em dezembro, quando a ANS lançou uma consulta pública sobre o programa.
Os exames de rastreamento visam identificar tumores em fases iniciais e são recomendados mesmo na ausência de sintomas. Já as mamografias solicitadas por suspeita médica não possuem restrições de idade.
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Diferenciação entre Certificação e Cobertura Obrigatória
É importante destacar que essas novas exigências se aplicam exclusivamente ao programa de certificação e não alteram o rol obrigatório de procedimentos dos planos de saúde. No rol atual, a mamografia digital de rastreamento é obrigatória para mulheres de 40 a 69 anos, e a mamografia bilateral deve ser custeada quando houver indicação médica.
Divergências entre Entidades Médicas e o Inca
Anteriormente, a ANS seguia as recomendações do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que indicavam o rastreamento bienal para mulheres entre 50 e 69 anos. Contudo, entidades médicas argumentaram que muitos casos de câncer ocorrem antes dos 50 anos, justificando a ampliação da faixa etária.
Por outro lado, o Inca ressalta que o rastreamento em mulheres mais jovens pode resultar em falsos positivos devido à alta densidade das mamas, gerando exames complementares desnecessários. Além disso, o instituto destaca que não há evidências de aumento significativo na sobrevida ao ampliar a faixa etária para rastreamento populacional.
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A atualização promovida pela ANS representa um avanço na prevenção do câncer de mama, ampliando o acesso à mamografia de rastreamento e garantindo maior cobertura. Apesar das divergências científicas, a decisão reflete uma preocupação crescente em identificar precocemente os casos de câncer em diferentes faixas etárias, fortalecendo a saúde preventiva no Brasil.
