Nesta quinta-feira (20), a Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) encerrado em 4.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas o adicional eleva a média para R$ 671,81. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês o programa atenderá 20,55 milhões de famílias, com um desembolso total de R$ 13,81 bilhões.
O programa inclui três adicionais: mães de bebês até seis meses recebem seis parcelas de R$ 50 por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz; gestantes e famílias com filhos de 7 a 18 anos têm direito a um acréscimo de R$ 50; e famílias com crianças de até seis anos recebem mais R$ 150.
Os pagamentos seguem o cronograma tradicional do Bolsa Família, realizado nos últimos dez dias úteis do mês. Informações sobre valores, dados e composição das parcelas podem ser acessadas no aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas digitais da Caixa.
Na segunda-feira (17), beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento de forma antecipada, independentemente do NIS. A medida abrangeu moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes, além de regiões em outros seis estados impactados por chuvas ou estiagens. Entre as localidades beneficiadas estão todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul, 62 do Amazonas, além de cidades no Paraná, Sergipe, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Piauí.
Desde o ano passado, os descontos do Seguro Defeso não são aplicados aos beneficiários do Bolsa Família. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é voltado para pescadores artesanais impossibilitados de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção
Em fevereiro, cerca de 2,92 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção, vigente desde junho de 2023. Essa regra permite que famílias com aumento temporário de renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro tenha renda de até meio salário mínimo. O benefício médio dessas famílias ficou em R$ 367,63.
Cadastro
Desde julho de 2023, o programa integra dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de dados, 31 mil famílias foram restauradas este mês por estarem fora dos critérios de renda. O CNIS reúne mais de 80 bilhões de registros sobre renda, vínculos empregatícios e benefícios previdenciários.
Por outro lado, 101 mil novas famílias foram incluídas em fevereiro, graças à busca ativa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que priorizam pessoas em situação de vulnerabilidade sem acesso ao benefício.
Calendário dos pagamentos de fevereiro de 2025 Bolsa Família (Arte: Agência Brasil)
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias com NIS final 4. O valor subiu para R$ 106 em fevereiro.
Com vigência até 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias e cobre 100% do preço médio do botijão de 13 kg, conforme a Emenda Constitucional da Transição.
O benefício é restrito aos inscritos no CadÚnico com ao menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica não têm prioridade na coleta.
