Os aplicativos dos bancos agora passam a oferecer a funcionalidade de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criada para facilitar a contestação de transferências via Pix.
A partir de 1º de outubro, quem cair em golpes ao usar o Pix poderá contestar a transação diretamente no aplicativo do banco. Essa nova funcionalidade integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para facilitar a recuperação de valores transferidos indevidamente.
Antes, os pedidos precisavam ser feitos pelo site do Banco Central. Agora, o processo será mais rápido e acessível, pois tudo poderá ser resolvido pelo app do banco.
O Mecanismo Especial de Devolução funciona como um canal direto para vítimas de fraudes com Pix. Com ele, o usuário não precisa mais entrar em contato com o atendimento do banco. Basta acessar o aplicativo, fazer a solicitação e acompanhar o processo.
Esse novo sistema permite:
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Veja como é simples contestar uma transferência Pix indevida:
Depois do envio, o banco notificará a instituição que recebeu o valor. Além disso, você receberá um número de protocolo, um prazo de resposta e informações sobre a conta que recebeu o Pix.
Se não houver saldo suficiente na conta do golpista, o sistema poderá monitorar essa conta por até 90 dias para permitir uma devolução futura.
Quando o pedido de devolução é aceito, a conta que recebeu o Pix fica temporariamente bloqueada. O titular da conta recebe uma notificação com:
Assim que o valor é devolvido, tanto o remetente quanto o receptor são informados imediatamente.
Apesar da facilidade, o novo recurso não cobre todos os casos. Veja quando não é possível usar a ferramenta:
Para esses casos, o usuário deve buscar soluções com a outra parte ou recorrer à justiça, se necessário.
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O Banco Central havia previsto o lançamento da ferramenta para abril. No entanto, devido à complexidade técnica, os bancos solicitaram mais tempo. Por isso, a nova data foi definida como 1º de outubro.
Com essa mudança, espera-se que os bancos entreguem um sistema mais eficiente e seguro para todos os clientes.
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