Se você costuma comprar em marketplaces internacionais como Shein, Temu e AliExpress, prepare-se para pagar mais. A partir de 1º de abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados sobe para 20%, tornando as compras ainda mais onerosas para consumidores brasileiros.
A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. O objetivo é alinhar a tributação dos produtos importados ao padrão aplicado aos itens produzidos internamente, reduzindo a desigualdade tributária entre empresas estrangeiras e nacionais.
Queda no Volume de Compras e Impacto na Indústria Nacional
Com a tributação mais alta, as compras em e-commerces internacionais já caíram 11% em relação ao ano anterior, de acordo com a Receita Federal. Em 2024, os brasileiros adquiriram 187,12 milhões de itens do exterior, contra 209,58 milhões em 2023. Somente em janeiro de 2025, houve uma retração de 27% na comparação anual.
O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, destaca que a medida corrige distorções tributárias. Segundo ele, antes da nova regulamentação, os produtos importados pagavam uma carga menor de impostos, o que prejudicava a indústria nacional. “As empresas devem competir pela eficiência, não por desigualdades tributárias”, ressalta.
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Compradores Pessoas Físicas Serão Mais Impactados
Desde agosto de 2023, com a implementação do programa Remessa Conforme, compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas perderam a isenção do imposto de importação. Com o novo aumento do ICMS, o custo das compras internacionais cresce ainda mais.
Para ilustrar, um produto de US$ 50, que antes tinha um ICMS de 17% (US$ 10,20), agora será taxado em 20% (US$ 12). Isso significa que o preço final sobe de US$ 70,20 (R$ 405,05) para US$ 72 (R$ 415,44), reduzindo a competitividade dos produtos importados em relação aos nacionais.
Elias Menegale, especialista tributário da Paschoini Advogados, explica que o governo espera que esse encarecimento favoreça a indústria e o varejo brasileiros, principalmente nos setores de moda, beleza e pequenos eletrônicos. Contudo, ele alerta que pequenos empreendedores que compram produtos importados para revenda também serão afetados, já que a redução nas margens de lucro pode inviabilizar muitos negócios.
Pequenos e Grandes Importadores Podem Sair em Vantagem
Embora consumidores pessoas físicas sejam os mais prejudicados, o CEO da China Gate, Rodrigo Giraldelli, aponta que os importadores formalizados podem até se beneficiar da mudança. Segundo ele, pequenos e grandes importadores já estavam sujeitos a uma carga tributária elevada, enquanto consumidores individuais aproveitavam brechas fiscais para pagar menos impostos.
Com a nova regulação, Giraldelli acredita que mais brasileiros passarão a comprar de vendedores nacionais cadastrados em marketplaces como Shopee, AliExpress e Shein, pois a diferença de preços não será tão expressiva e o tempo de frete será menor.
A China Gate, especializada em importação entre Brasil e China, observou um crescimento na sua base de clientes desde o início do Remessa Conforme. Apenas entre janeiro e março deste ano, 312 novos CNPJs de importadores foram registrados no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), um aumento expressivo comparado a anos anteriores.
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O Comércio Brasileiro Ainda Depende de Importações
Apesar da alta na tributação, Giraldelli ressalta que o Brasil ainda depende das importações para manter a variedade e a competitividade no mercado. “As maiores economias do mundo são justamente as mais abertas ao comércio exterior; nenhum país é totalmente autossuficiente”, explica.
Embora a medida tenha como objetivo fortalecer a indústria nacional, a alta dos impostos pode levar os consumidores a buscar alternativas, seja comprando menos ou buscando fornecedores internos mais competitivos. Resta saber como o mercado irá se adaptar a essas mudanças nos próximos meses.
